Modelo guiado

Contrato de Locação por Temporada

Estrutura para locações de curta duração com condições claras.

Parte A

Parte B

Revise nomes, documentos, datas, valores e todas as cláusulas antes de assinar. Situações específicas podem exigir cláusulas adicionais.

CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

NOME DA PARTE A, inscrito(a) sob CPF/CNPJ, com endereço em Endereço completo, doravante denominado(a) LOCADOR(A), e NOME DA PARTE B, inscrito(a) sob CPF/CNPJ, com endereço em Endereço completo, doravante denominado(a) LOCATÁRIO(A), resolvem celebrar o presente contrato nos termos abaixo.

1. Objeto

Descreva o imóvel, serviço ou objeto do contrato.

2. Prazo

O contrato terá início em ___/___/____, observadas as hipóteses legais e contratuais de encerramento.

3. Valor e pagamento

O aluguel será de R$ 1.500,00, com pagamento até o dia 10 de cada mês.

4. Reajuste

Havendo continuidade e sendo juridicamente aplicável, as partes preveem reajuste pelo índice IPCA, respeitada a legislação vigente.

5. Garantia

A modalidade informada pelas partes é caução. A validade e os limites da garantia devem ser conferidos conforme a modalidade escolhida e a legislação aplicável.

6. Conservação e uso

O imóvel deverá ser utilizado para a finalidade contratada, preservado em condições compatíveis com o uso regular e devolvido conforme o estado registrado na vistoria, ressalvado o desgaste natural.

7. Encerramento

A rescisão, devolução e eventual multa observarão o que foi pactuado e as regras legais aplicáveis, inclusive proporcionalidade quando exigida.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento em Cidade/UF.

NOME DA PARTE A
LOCADOR(A)
NOME DA PARTE B
LOCATÁRIO(A)
Espaço publicitário preparado — sem anúncio ativo

Sobre este modelo

Locações de imóveis urbanos são regidas principalmente pela Lei nº 8.245/1991, além das demais normas aplicáveis ao caso.

Perguntas frequentes

Posso usar este modelo para qualquer imóvel?

A ferramenta é uma base para locações urbanas comuns. Situações especiais podem ter regras próprias.

O contrato substitui a vistoria?

Não. Registrar o estado do imóvel na entrega ajuda a reduzir controvérsias e deve ser tratado separadamente.

Posso escolher qualquer garantia?

A modalidade deve ser juridicamente válida e adequada ao caso. Não combine garantias de forma automática sem revisar a legislação.

Confira as referências em Fontes e metodologia.